Itaperuna inicia remoção de veículos abandonados das ruas após notificações

Ação da Secretaria de Ordem Pública recolhe carros parados há mais de 30 dias; proprietários terão até 60 dias para regularizar a situação antes de leilão. A Secretaria de Ordem…

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Bebedouros para animais terão que ser instalados em espaços públicos no RJ

Bebedouros públicos para animais terão que ser instalados em espaços públicos no Estado do Rio. É o que prevê a Lei 11.022/25, de autoria do deputado Jorge Felippe Neto, que…

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Agora é lei: mulheres têm direito ao uso de spray de defesa

Mulheres agora têm garantido o acesso seguro ao spray de extratos vegetais como instrumento de legítima defesa no Estado do Rio. A determinação é da Lei 11.025/25, de autoria original…

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