Câmara aprova indicação legislativa de Ralph Kezen para isentar entidades filantrópicas das tarifas de água e esgoto
Indicação solicita que o Poder Executivo elabore e encaminhe Projeto de Lei à Câmara Municipal A Câmara Municipal aprovou a Indicação Legislativa apresentada pelo vereador Ralph Kezen Leite, que solicita…
Read moreCâmara de Aperibé aprova auxílio-alimentação de R$ 1 mil para vereadores
A Câmara Municipal de Aperibé aprovou, na noite desta segunda-feira (3/8), um projeto de lei que institui um auxílio-alimentação de R$ 1.000,00 para os vereadores do município. A proposta é…
Read moreProjeto que pune divulgação de imagens de vítimas de crimes e acidentes volta à Câmara
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que criminaliza o registro e a divulgação não autorizada de imagens que identifiquem vítimas de crimes ou acidentes,…
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