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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna, convocou uma audiência pública para discutir o aprimoramento de políticas públicas e institucionais voltadas à defesa dos direitos da população em situação de rua no município. O encontro será realizado no dia 18 de maio, às 14h, no auditório da Câmara Municipal de Itaperuna. As inscrições para participação foram abertas nesta segunda-feira (04/05).
A iniciativa tem como objetivo promover o diálogo entre o poder público, instituições e a sociedade civil acerca de aspectos sociais, políticos e jurídicos relacionados ao tema, em busca da construção de soluções coletivas e consensuais para esse problema social. Também visa colher subsídios para instruir o procedimento instaurado pela Promotoria para o acompanhamento da matéria.
Durante a audiência, serão debatidas questões relacionadas à segurança e à ordem pública, ao tratamento oferecido à população em situação de rua nas atividades desenvolvidas por entidades públicas e filantrópicas, às políticas públicas municipais, entre outros temas. Diversas instituições foram convidadas para compor a mesa de trabalhos.
Representantes de órgãos públicos, instituições privadas, organizações da sociedade civil e munícipes interessados em se manifestar na audiência poderão se inscrever no período de 4 a 13 de maio, conforme as regras estabelecidas no edital de convocação. O evento é aberto ao público.
