STF tem maioria para tornar Bolsonaro 1° ex-presidente réu por golpe

Crime está previstos nos artigos 359-L do Código Penal A maioria da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira (26) para que o ex-presidente Jair Bolsonaro se…

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RJ terá maior feriadão dos últimos 5 anos em abril

Alguns cariocas e fluminenses poderão aproveitar um feriadão prolongado de seis dias no mês de abril. A pausa no Rio de Janeiro vai se estender da Sexta-Feira Santa até o…

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STJ decide que pais que se recusaram a vacinar os filhos contra Covid-19 podem ser multados

Caso concreto envolve pais punidos por não vacinarem a filha no Paraná. Terceira Turma do STJ entendeu, por unanimidade, que autonomia dos pais ‘não é absoluta’. Por unanimidade, a Terceira…

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