MPRJ promove audiência pública para discutir políticas voltadas à pessoa idosa em Itaperuna

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna, realizará, no dia 7 de dezembro, uma audiência pública para discutir as políticas destinadas à pessoa idosa no município de Itaperuna, no Noroeste Fluminense. O encontro terá início às 14 horas, no auditório da UNIG – Campus V.

A iniciativa, que tem como objetivo ampliar a participação social, promover o diálogo entre instituições e reunir informações, sugestões e contribuições que possam subsidiar a atuação do Ministério Público no aprimoramento das políticas públicas voltadas à população idosa, reunirá representantes dos poderes Executivo e Legislativo municipais, do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, de órgãos públicos, instituições privadas, organizações da sociedade civil, pessoas idosas, familiares e demais interessados no tema.

Entre os assuntos que serão discutidos estão a formulação, a implementação e a articulação das políticas públicas destinadas à pessoa idosa, considerando uma perspectiva transversal e intersetorial, além da identificação de boas práticas, dificuldades e demandas relacionadas à proteção e à promoção dos direitos da pessoa idosa.

Participação e inscrições

Representantes dos setores público e privado, da sociedade civil organizada e da comunidade interessados em realizar exposições durante a audiência deverão solicitar cadastramento, entre os dias 16 e 25 de novembro de 2026, através do e-mail 1pjtcoita@mprj.mp.br.

A solicitação deverá conter a identificação da instituição ou órgão, endereço da sede, qualificação do expositor, com nome completo e documento com foto, além de elementos que demonstrem sua representatividade e relação com o tema das políticas públicas para a pessoa idosa no município.

Os expositores habilitados terão entre cinco e dez minutos para suas manifestações, conforme definição posterior da organização e considerando o número de participantes inscritos. A participação como ouvinte será aberta a qualquer cidadão.

Além das manifestações presenciais, o MPRJ receberá contribuições pelo e-mail 1pjtcoita@mprj.mp.br até dez dias úteis após a realização da audiência pública.

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