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Mais de 16 toneladas do produto já foram retirados do mercado em todo o estado
Para milhões de brasileiros, o dia só começa depois do primeiro gole de café. Mais do que uma bebida, ele faz parte da rotina, da cultura e da identidade nacional. Está presente no café da manhã, nas pausas do trabalho, nos encontros em família e na mesa de praticamente todos os lares do país. Não por acaso, o Brasil é o maior produtor de café do mundo e ocupa posição de destaque entre os principais exportadores globais do grão.
Mas, diante da alta no preço do produto nos últimos anos, um mercado paralelo encontrou espaço para agir: o da adulteração e falsificação de café. Foi justamente para combater essa prática e proteger o consumidor fluminense que A Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor e o PROCON-RJ lançaram, em 2025, a Operação Café Real.
A força-tarefa já se tornou referência no enfrentamento às fraudes alimentares no estado. Até o momento, mais de 16 toneladas de produtos adulterados ou impróprios para consumo foram retiradas de circulação no Rio de Janeiro.
A operação atua em toda a cadeia de comercialização, realizando um verdadeiro pente-fino que vai desde indústrias torrefadoras até supermercados e estabelecimentos comerciais. O trabalho também conta com apoio técnico e denúncias estratégicas da Associação Brasileira da Indústria de Café, fundamentais para direcionar as ações de fiscalização.
Nesta semana, a força-tarefa da SEDCON e do PROCON-RJ atuou em municípios do interior fluminense. Entre segunda e terça-feira, agentes apreenderam 240,250 kg de café fraudado ou inadequado para consumo nas cidades de Miracema, Barra do Piraí, Santo Antônio de Pádua e Três Rios. Os produtos apresentavam desconformidades com a legislação vigente.
O chamado “café fraudado” costuma esconder ingredientes que o consumidor sequer imagina estar levando para casa. Segundo a Portaria nº 570 do Ministério da Agricultura, existe tolerância máxima de apenas 1% para impurezas naturais da própria lavoura, como cascas e fragmentos do grão. Já a adulteração intencional é proibida sem qualquer margem de tolerância. A inclusão de milho, cevada, palha ou outros vegetais torrados representa uma prática ilegal que viola diretamente os direitos do consumidor e coloca em risco a saúde da população.
O secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Rogério Pimenta, destaca que a fiscalização de produtos essenciais da cesta básica é uma prioridade da gestão estadual.
— Quando o cidadão pega um pacote de café na prateleira do mercado, ele deposita ali confiança e o dinheiro do seu trabalho. O nosso dever é garantir que esse produto chegue à mesa das famílias dentro dos padrões de qualidade e segurança exigidos por lei. Não vamos permitir que o consumidor seja enganado por produtos adulterados — afirmou.
O efeito pedagógico da fiscalização
Além das apreensões e autuações, a Operação Café Real já começa a produzir efeitos concretos no mercado fluminense. Nas fiscalizações mais recentes, incluindo a desta semana, as equipes identificaram uma redução significativa na quantidade de produtos adulterados encontrados nas prateleiras, em comparação com o início da operação.
Para a SEDCON e o PROCON-RJ, o cenário demonstra que o monitoramento contínuo tem gerado um forte efeito pedagógico sobre comerciantes e fornecedores, reforçando a necessidade de cumprimento rigoroso das normas de qualidade e segurança alimentar.
Pimenta avalia que a redução nas apreensões é um indicativo importante do sucesso da política pública.
— A queda expressiva no volume de produtos irregulares mostra que o mercado compreendeu que a fiscalização é permanente. O comerciante sério ganha com a concorrência leal, enquanto aqueles que insistirem em desrespeitar a legislação estarão sujeitos a multas, apreensões e demais sanções previstas. Defender o consumidor também é proteger a economia formal e garantir respeito à população — completou.
Com ações contínuas em diferentes regiões do estado, a Operação Café Real se consolida como uma das principais iniciativas de combate à fraude alimentar no Rio de Janeiro, fortalecendo a proteção ao consumidor e ampliando o controle sobre produtos que fazem parte do cotidiano da população.
