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Nesta desta quinta-feira (08/01), policiais militares do 36º Batalhão de Polícia Militar (BPM) prenderam um homem por descumprimento de medida protetiva no município de Santo Antônio de Pádua, no Noroeste Fluminense.
De acordo com informações da Seção de Comunicação Social, a guarnição foi acionada para apurar uma ocorrência de violência psicológica contra a mulher, no âmbito doméstico e familiar. Durante as diligências, os policiais fizeram contato com a vítima na 136ª Delegacia de Polícia (DP), onde foi confirmado que havia uma medida protetiva de urgência em vigor contra o acusado.
Com apoio da supervisão, as equipes intensificaram o patrulhamento e localizaram o homem nas proximidades da residência da vítima, em uma praça. Na abordagem, nenhum material ilícito foi encontrado. No entanto, o suspeito apresentava sinais visíveis de embriaguez e comportamento alterado, sendo necessário o uso de algemas para garantir a segurança da guarnição, conforme previsto na Súmula Vinculante nº 11 do Supremo Tribunal Federal (STF).
A vítima relatou ainda que vinha sendo perseguida e ameaçada pelo acusado, que teria afirmado que iria esfaqueá-la, mesmo ciente da existência da medida protetiva determinada pela Justiça.
Diante dos fatos, o homem recebeu voz de prisão e foi conduzido à 136ª DP, onde, por determinação da autoridade policial, foi autuado em flagrante pelo crime de descumprimento de medida protetiva, conforme o artigo 24-A da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). O acusado permaneceu preso, aguardando transferência para a casa de custódia.
