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Secretário governamental participa de reunião de prefeitos e diz que há busca de solução para a região
Lideranças políticas do norte/noroeste do estado do Rio de Janeiro estão mobilizadas em apoio ao movimento em busca de alternativas, visando derrubar o veto si presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei (PL) que reconhecia os municípios das duas regiões como parte do semiárido brasileiro.
O engajamento ficou consolidado nesta sexta-feira (15), em Italva, durante encontro de prefeitos organizado pelo Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense (Cidennf). Também participaram produtores rurais e representantes de diversos segmentos.
Prefeitos e prefeitas assinaram um manifesto em apoio ao Projeto de Lei (nº 1.440/2019), de autoria do prefeito de Campos dos Goytacazes, Wladimir Garotinho, quando deputado federal. Entre as propostas está o acesso ao Garantia-Safra e a créditos agrícolas especiais, fortalecendo a agricultura familiar e a economia local.
O secretário de Assuntos Parlamentares do Palácio do Planalto, André Ceciliano, esteve presente para reforçar as justificativas apresentadas para o veto. Rafificou que faltaram estudos técnicos indicando a região como semiárido e que não houve estimativa de impacto orçamentário.
No entanto, Ceciliano garantiu que o governo federal busca soluções para a região, especialmente em relação aos programas de financiamento e alternativas para a aprovação da modificação da classificação climática da região.
ETAPAS CUMPRIDAS – Wladimir Garotinho replicou que a inclusão da região no semiárido brasileiro é uma demanda baseada em estudos técnicos, produzidos por universidades, institutos de pesquisa e órgãos especializados: “Todas as etapas foram cumpridas, inclusiva pelas comissões temáticas, e o PL foi aprovado por unanimidade”.
“Talvez falte ao presidente da República conhecimento da nossa região”, admitiu Wladimir sugerindo que Lula visite a região pisando e converse com os prefeitos: “Vivendo a nossa dor, conversando com produtores, ele talvez possa rever o veto ou orientar o governo a derrubar o veto”.
O projeto só pedia a alteração da classificação climática. Wladimir lembrou que nada mais foi pedido: “Não queremos embate com ninguém. Nós queremos resolver o problema. O que a gente pede aqui é que o governo possa rever sua posição. Os benefícios de alteração da classificação climática são imensos, não é só no agro”.
Prefeito de Italva e presidente do Cidennf, Leonardo Orato Rangel (Leo Pelanca) reforçou que os dados pesquisados comprovam que clima, solo e regime de chuvas da região atendem aos critérios já adotados para essa classificação.
BUSCA DO DIÁLOGO – Orato apontou que o projeto continha a proposta de criação de um fundo de desenvolvimento regional, previsto em R$ 22 milhões anuais, que seria fundamental para investimentos em infraestrutura e ações que impulsionariam o desenvolvimento sustentável e a redução das desigualdades na região.
A importância do diálogo foi defendida pelo prefeito: “Estamos aqui recepcionando diversas autoridades da nossa região, para essa importante missão que é o diálogo institucional com o governo federal, para demonstrar nossa insatisfação e pedir que o veto presidencial seja derrubado, para que nossa região possa ser reconhecida como semiárido”.
Entre as autoridades estavam ainda o senador Carlos Portinho; deputados federais Murillo Gouvêa e Daniela do Waguinho; deputado estadual Vitor Júnior; secretário estadual de Desenvolvimento Regional do Interior, Jair Bittencourt; além de secretários municipais e vereadores.
Os municípios que compõem o Cidennf são: Aperibé, Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Campos dos Goytacazes, Carapebus, Cardoso Moreira, Conceição de Macabu, Italva, Itaocara, Itaperuna, Macaé, Miracema, Natividade, Porciúncula, Quissamã, Santo Antônio de Pádua, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana, São João da Barra, São José de Ubá e Varre-Sai.
Fonte: O DIA
