Witzel diz que Lockdown ficará a cargo dos prefeitos; Fiocruz recomenda medida

O governador Wilson Witzel afirmou que a decisão de lockdown (fechamento total) para o combate ao coronavírus ficará a cargo de cada prefeito. E que o estado contribuirá com os apoios das polícias Militar e Civil para a fiscalização dos municípios que aderirem à medida. Até esta quinta-feira, o Estado registrou 1.394 óbitos por covid-19 .

A Fiocruz enviou um relatório ao Ministério Público do Rio (MPRJ) em que recomenda a adoção de ações de lockdown no estado do Rio de Janeiro para controle da Covid-19 .

O governo estadual já tomou todas as medidas para isolamento social. A decisão de lockdown ficará a cargo de cada município, e o estado dará apoio da Polícia Militar e da Polícia Civil para fiscalizar o cumprimento — disse Witzel, informando que já disponibilizou a atuação das polícias Militar e Civil para os municípios do Rio e cidades da baixada fluminense .

“Prefeito, conte com o apio da PM e PC para dar efetividade ao cumprimento dos bloqueios”, diz mensagem enviada pelo governador, por aplicativo de celular, aos prefeitos das referidas cidades. Nesta quinta, Witzel participou de uma reunião com representantes dos poderes Legislativo, Judiciário e do Ministério Público do Rio (MP-RJ).

 Esse conceito de lockdown não existe no nosso ordenamento jurídico. Nós teríamos que construir isso. O próprio poder Judiciário, em uma decisão que impede a realização de carreatas, estabeleceu uma multa de R$ 50 mil para os organizadores. Essas medidas têm que ser debatidas. 

Oficialmente, o Ministério Público do Rio informa apenas que aguarda o resultado de um estudo sobre a viabilidade de lockdown, determinado ao estado e à Prefeitura do Rio, para “posterior avaliação dos próximos passos a serem adotados”. Fontes do MP, contudo, afirmam que, caso os estudos que serão entregues por Witzel e pelo prefeito Marcelo Crivella sejam favoráveis ao lockdown, a promotoria de tutela coletiva deverá entrar com uma ação na Justiça para a decretação do fechamento total no estado.

Enquanto o MP-RJ não toma a decisão, Witzel se preserva politicamente ao dar autonomia para os prefeitos decidirem se aderem ou não ao lockdown, uma medida vista como impopular por parte da população.

Fonte: Extra

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