Witzel decreta retorno das aulas em outubro

Na noite dessa quarta-feira 19/08 o governador Wilson Witzel em edição extra do Diário Oficial, um novo decreto de flexibilização das medidas contra a Covid-19.

O decreto estabelece normas para a retomada das aulas presenciais, tanto no ensino privado (com previsão a partir de 14/9) como na rede estadual, incluindo universidades (previsão para 5/10).

O Sinepe-Rio, que representa os responsáveis pelas escolas privadas afirma que a rede está preparada e que cada instituição terá a sua proposta pedagógica de retorno, seguindo os critérios para a prevenção da disseminação do coronavírus.

“A escola particular está preparada com base nos protocolos e nas regras de ouro que foram definidas em conjunto com as autoridades. O retorno vai ocorrer, com certeza, de uma forma bastante segura e controlada para os alunos, professores e demais profissionais”, destacou Frederico Venturini, do Sinepe-Rio.

“Não haverá um modelo único. Cada escola particular será livre para definir a sua estratégia pedagógica. Algumas adotarão rodízio de turmas e o ensino híbrido, por exemplo: uma parte presencial e outra a distância”, disse Venturini.

O Sidicato dos profissionais de educação do Estado do Rio de Janeiro (Sepe), que representa os professores, acredita que um retorno neste momento é precipitado e pode trazer riscos à população.

“O governo do estado, assim como a Prefeitura do Rio de Janeiro, escolhem as pressões empresariais e eleitoreiras em vez de garantirem a proteção da comunidade escolar na reabertura das escolas. Não ouvem o conselho científico da Fiocruz, que é categórico que não é hora de reabrir as escolas. Não ouvem a comunidade escolar e muito menos os sindicatos”, afirmou Izabel Costa, coordenadora do Sepe.

As especificações do retorno às aulas não foram oficialmente divulgadas pela Secretaria Estadual de Educação, mas o secretário Pedro Fernandes adiantou que, no começo, deve ser priorizado o retorno às aulas no 9°ano do ensino fundamental e o 3°ano do ensino médio para que os estudantes possam se formar.

Sobre as escolas particulares, o secretário afirmou que a rede privada não poderá voltar com mais de um terço da capacidade de alunos.

O Governo do RJ afirma que a decisão de volta às aulas está baseada em critérios técnicos elaborados pela Secretaria Estadual de Saúde.

“É mais avanço no controle da pandemia e o nosso Estado do Rio de Janeiro hoje nos permite, graças ao apoio da população, que ficou em casa e colaborou. O Rio é um ponto azul no Sudeste, no Sul e no Centro-Oeste. E assim estamos vencendo a pandemia. A flexibilização tem dados técnicos para podermos fazer este avanço.

Já a partir desta quinta-feira (20), o funcionamento e a reabertura de estabelecimentos culturais nas regiões onde é considerado baixo o risco de contaminação – da Baía da Ilha Grande, Baixada Litorânea, Metropolitana I, Metropolitana II, Noroeste, Norte e Serrana (bandeira amarela).

No entanto, o estabelecido pelo governo tem caráter de recomendação, ou seja, o estado reforçou que “os municípios têm autonomia para manter suas determinações e regras”.

Portanto, o funcionamento de estabelecimentos culturais na capital do estado, por exemplo, poderá ser determinado pela prefeitura.

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