Decisão beneficia o ex-presidente, mas depende da publicação do resultado do julgamento do STF e de manifestações dos seus advogados

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso há 1 ano, sete meses e um dia na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, no Paraná, pode ser solto após a votação desta quinta-feira (7) do STF (Supremo Tribunal Federal) contra a prisão após segunda instância.

“O Lula vai ser beneficiado com esta decisão, pois a condenação dele já foi declarada pela terceira instância, que é o STJ (Superior Tribunal de Justiça), mas como seu recurso ainda não foi julgado pelo STF, ele deverá ser solto a partir da publicação desta recente decisão ou por meio de pedido de soltura da defesa”, afirmou a advogada constitucionalista Vera Chemin.

Lula cumpre pena desde o dia 7 de abril após ter sido condenado pela Lava-Jato em 2017, no processo do tríplex do Guarujá, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A condenação foi confirmada em segunda instância pelo TRF-4, em 2018, com pena de 12 anos e um mês. 

Em abril deste ano, a pena foi reduzida para 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão   por decisão da Quinta Turma do STJ (Supremo Tribunal de Justiça) em abril deste ano, sendo está a terceira instância.

Os advogados do ex-presidente já anunciaram que vão pedir a soltura imediata de Lula, o que também depende da análise da juíza responsável pelo caso.

Enquanto isto, uma nova prisão só poderia ocorrer após o processo que Lula está envolvido transitar em julgado, um termo jurídico para uma decisão definitiva, onde não há mais possibilidades de recurso.

No caso de Lula, como exemplificou a advogada Vera Chemin, ele ainda não teve seu caso analisado pela última instância, que é o próprio STF (Supremo Tribunal Federal).

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Com essa decisão do STF, mais de 5 mil presos serão liberados.

Namorada de Lula, após decisão do STF, publica em seu Twitter ‘Vou te buscar, me espera’, prometendo até casamento.