Em 2018 4.543 casos de estupro de mulheres foram registrados no estado do Rio de Janeiro. Em 70% dos casos, as vítimas tinham até 17 anos. Em 44% dos registros, os agressores eram pessoas do convívio da vítima, como companheiros, ex-companheiros, pais, padrastos, parentes e conhecidos.
Os dados fazem parte do Dossiê Mulher 2019, elaborado pelo Instituto de Segurança Pública (ISP) do Rio de Janeiro. Segundo o dossiê, a cada 24 horas, 12 mulheres são vítimas desse tipo de crime.
O ISP analisou delitos como homicídio doloso, feminicídio, tentativa de homicídio, tentativa de feminicídio, estupro, tentativa de estupro, lesão corporal dolosa, ameaça, assédio sexual, importunação ofensiva ao pudor, ato obsceno, dano, violação de domicílio, supressão de documento, constrangimento ilegal, calúnia, difamação e injúria, além da aplicação da Lei Maria da Penha. O documento revela que, em quase todos os delitos analisados, mulheres representam mais da metade do total de vítimas.
De acordo com a presidente do ISP, Adriana Pereira Mendes, desde 2015, tem aumentado o registro de crimes de estupro. “A situação é extremamente grave. Os números são preocupantes, e é necessária a conscientização de todos, sobretudo das mulheres, no sentido de não se submeter a situações de violência”, disse Adriana.
Pardas e negras
O estudo lançado mostra ainda que as mulheres pardas e negras foram as maiores vítimas de homicídio doloso naquele período. Entre os 350 casos anotados no ano passado, elas representaram 59%, seguidas por 33% de brancas e 8% de outras ou não informado. A faixa etária mais atingida (36%) foi entre 30 e 59 anos. Em segundo, com 25% estão as mulheres entre 18 e 29 anos. Sem informação de idade, o percentual é de 19%. As vítimas com idade até 7 anos foram 9% e as de 60 anos ou mais, 8%.
Em 2018, houve 71 vítimas de 71 vítimas e 288 tentativas desse delito. Do total, 62% das oocorrências foram dentro da casa da vítima e 56% dos autores eram companheiros ou ex-companheiros da vítima. De acordo com o documento, a cada cinco dias, uma mulher é vítima de feminicídio. Para a presidente do ISP, o fato de o feminicídio ter se transformado em um qualificador do crime de homicídio, ajudou a dar mais visibilidade às mortes de mulheres.
“Foi uma conquista – primeiro, para trazer uma punição mais grave e tentar com isso inibir essta prática e, em segundo, para dar visibilidade ao problema de mulheres mortas. Para o Instituto de Segurança Pública, essa classificação específica é importante, porque passamos a ter dados quantitativos de mais qualidade e a encaminhar aos órgãos competentes para traçar políticas públicas e ações de enfrentamento a essa questão”, disse Adriana.