Projeto de lei é aprovado pela ALERJ, onde funerais poderão utilizar caixões com visor

O Poder Público do estado do Rio de Janeiro, por meio de suas concessionárias, será autorizado a disponibilizar urnas funerárias com visor para que o rosto do falecido possa ser visto por seus familiares no momento do sepultamento. A medida vale enquanto durar o plano de contingência contra a pandemia de coronavírus, e não poderá ser objeto de cobrança adicional. A determinação é do projeto de lei 2.531/20 que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta terça-feira (23/06). O texto seguirá para o governador Wilson Witzel, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo.

O projeto também autoriza a utilização de sacos translúcidos para a guarda dos corpos de vítimas do coronavírus, assim que as autoridades de saúde decretem o óbito até os trâmites de enterro, sepultamento ou cremação. O material do saco deverá permitir a identificação do corpo.

“Considerando a excepcionalidade do momento atual, onde os especialistas afirmam que a falta de ritos funerários tradicionais terá consequências emocionais, precisamos amenizar o sofrimento das famílias, permitindo, pelo menos, que vejam o rosto do falecido de forma a contribuir com o processo de luto vivenciado por aqueles que perderam um ente querido”, esclareceu a autoria original da medida, deputada Rosane Felix (PSD).

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