Prefeitura de Cabo Frio suspende atividades turísticas, voos e impõe limite de funcionamento no comércio devido ao coronavírus

A Prefeitura de Cabo Frio informou nesta segunda-feira (16/03) que acrescentou medidas mais severas no decreto que foi publicado na semana passada para tentar conter a transmissão do novo coronavírus.

Entre as medidas estão: a alteração no horário de funcionamento do comércio e a suspensão de atividades turísticas e voos,de acordo com o município, diversas atividades estarão suspensas por 30 dias, a partir desta segunda-feira.



As medidas atendem ao art. 62, c/c o art. 147, I, da Lei Orgânica Municipal, bem como ao artigo 196 da Constituição da República e amparado pelas diretrizes estabelecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), Ministério da Saúde (MS) e Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ). Entre as ações de maior austeridade estão:

– suspensão dos passeios no terminal de barcos do Boulevard Canal;

– fechamento do píer do Terminal de Transatlânticos e suspensão do receptivo de embarque e desembarque dos navios;

– suspensão dos voos comerciais no Aeroporto Internacional de Cabo Frio;

– proibição da entrada e circulação de ônibus de excursão, micro-ônibus, vans e similares inclusive para as modalidades day use e city tour;

– encerramento das atividades de bares, restaurantes, casas de show, casas de festas, quiosques, trailers e similares às 22h. Os estabelecimentos com mesas e cadeiras deverão respeitar o espaço de um metro entre eles;

– suspensão do serviço de trenzinho infantil;

– fechamento dos museus, espaços culturais e afins;

– setor de hospedagem: não aceitar reserva de estrangeiros e caso receba hóspedes advindos de locais com casos confirmados de Covid-19 preencher termo próprio de responsabilidade e questionário de saúde, contendo as informações necessárias ao sistema de saúde local;

– suspensão das férias dos profissionais de saúde;

– criação de uma linha 0800 na saúde para informações.

O decreto publicado no último sábado (14) estipula medidas como:
I – isolamento;
II – quarentena;
III – exames médicos;
IV – testes laboratoriais;
V – coleta de amostras clínicas;
VI – vacinação e outras medidas profiláticas; ou
VII – tratamentos médicos específicos;
VIII – estudo ou investigação epidemiológica;
IX – requisição de bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas, hipótese em que será garantido o pagamento posterior de indenização justa.

Meio Ambiente suspende atividades

A Secretaria de Meio Ambiente suspendeu por 15 dias as reuniões dos órgãos ambientais que estavam programadas para este mês. A medida se faz necessária para atender as orientações do decreto de nº 6.202, de 13 de março de 2020, editado pela Prefeitura de Cabo Frio para prevenção do coronavírus.

Portanto, estão cancelados os encontros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, que aconteceria nesta terça-feira (17), e do Conselho Gestor do Parque Natural Municipal Dormitório das Garças, programada para o dia 24. Novas datas serão divulgadas assim que possível.

Bandeira Azul na Praia do Peró é arriada por 15 dias

A bandeira azul, hasteada na Praia do Peró para a temporada 2019/2020, será arriada por 15 dias a partir desta terça-feira (17). A medida é adotada pela Coordenação do Programa Bandeira Azul em Cabo Frio em consonância com a Coordenação Nacional e em atendimento ao decreto do prefeito Dr. Adriano Moreno, que recomenda à população que evite locais com aglomeração.

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