Miracema decreta reabertura gradual do comércio

Foi divulgado na tarde dessa quinta-feira 02/07 pela prefeitura de Miracema uma nota sobre a reabertura gradual do comércio, segue a nota:

Nota: Após 108 dias da publicação do Decreto de paralisação das atividades no Município de Miracema, as equipes responsáveis propõem a retomada gradual do comércio e serviços, através de fases de execução, considerando os setores e locais mais suscetíveis ao contágio, em conformidade com o último Decreto do Estado do Rio de Janeiro, uma vez que as redes de saúde municipais, até o presente momento, encontram-se devidamente controladas e estruturadas para o número médio de casos ativos que vem sendo mantidos na cidade.

Salienta-se que as medidas de parcial liberação de atividades estabelecidas no Decreto, bem como os períodos de cada fase poderão ser revistos a qualquer tempo, considerando o panorama municipal que se apresentar no decorrer de sua execução.”

A reabertura foi relacionada em quatro fases sendo:

PRIMEIRA FASE
Compreendida entre os dias 02 a 12 de julho de 2020
I. Lojas em geral e comércio varejista:
a) O atendimento será permitido, limitado a dois clientes por
vez, com distanciamento mínimo de 1,5 metro entre eles,
vedada a aglomeração de pessoas;
b) O estabelecimento deverá manter apenas um acesso
aberto, fechando todos os demais e promovendo o controle de
entrada e saída do mesmo.

II. Escritórios e os estabelecimentos congêneres:
a) O funcionamento será permitido em rodízio de
turnos com números de colaboradores reduzidos
a 50% de sua capacidade, com distanciamento
de 1,5 metro entre os mesmos.

III. Confecções e atividades industriais:
a) O atendimento será permitido a apenas dois
clientes com hora marcada, vedada espera de
clientes no interior do estabelecimento.

IV. Bares, restaurantes, lanchonetes e afins:
a) O funcionamento será permitido, priorizando, os sistemas de delivery e take-away (entrega de produtos para consumo em outro local);
b) Será permitido o funcionamento interno reduzido a 30% de sua capacidade de lotação, com número máximo de 04 pessoas por mesa e distanciamento mínimo de 1,5 metro entre as mesmas, dando preferência aos espaços abertos, tais como varandas, passeios públicos, afastamento frontal;
c) Os estabelecimentos deverão proibir a circulação dos clientes no seu interior e nos arredores que não estejam portando máscaras.

V. Clínicas médicas, de Fisioterapia e afins:
a) O funcionamento será permitido apenas com
agendamento, vedada a espera de pacientes no interior no
estabelecimento.
VI. Atividades Religiosas:
a) O funcionamento será permitido, priorizando, a realização de seus atos de
maneira remota (internet);
b) As atividades poderão ocorrer dentro de templos de qualquer crença, com o
funcionamento interno reduzido a 30% de sua capacidade de lotação, com
distanciamento mínimo de 1,5 metro entre as pessoas, utilização obrigatória de
máscaras e assentos intercalados.

c) As autoridades religiosas deverão orientar os membros
mais vulneráveis ao COVID 19, a optarem,
preferencialmente, pela participação não presencial dos
cultos e outras liturgias.
d) As medidas se estendem, no que couber, aos cultos ou
rituais realizados fora dos templos, bem como aos envolvidos
na gravação ou transmissão de celebrações não presenciais.

SEGUNDA FASE
Compreendida entre os dias 13 a 19 de julho de 2020
I. Cabeleireiros, Manicures, Depiladores,
Barbeiros, Clínicas de Estéticas, Tatuadores e afins:
a) O funcionamento somente poderá ocorrer mediante agendamento, vedada a espera de clientes no interior no estabelecimento.

II. Academias e Estúdios:
a) O atendimento deverá obedecer o limite de 2 clientes por pavimento de cada
estabelecimento, observando-se o limite de distanciamento de 1,5 metro entre cada
pessoa, que deverá observar o uso obrigatório da máscara.
b) O serviço de personal trainer está limitado a 1 aluno por profissional com
agendamento prévio.
c) As atividades de luta e dança são permitidas apenas sem contato físico.

d) As atividades de crossfit e treinamento funcional deverão suspender o
uso de equipamento de difícil higienização, como pneu e corda naval.
e) O estabelecimento deverá seguir as normas de higienização de seus
aparelhos e demais ambientes internos, sem prejuízo das recomendações
do CREF/RJ.
III. Parques ecológicos:
a) As atividades poderão ocorrer com o funcionamento
reduzido a 50% de sua capacidade, com distanciamento
mínimo de 1,5 metro entre as pessoas e utilização obrigatória
de máscaras.
b) Ficam suspensas as atividades nos parques infantis e nos
aparelhos de atividades físicas.

TERCEIRA FASE
20 de julho a 09 de agosto de 2020
III. Clubes e Associações:
Na terceira fase de abertura, além das atividades acima descritas, fica autorizado o
funcionamento dos estabelecimentos a seguir:
a) As atividades poderão ocorrer em clubes, associações e afins, com o funcionamento
interno reduzidos a 50% de sua capacidade, com distanciamento mínimo de 1,5 metro
entre as pessoas e utilização obrigatória de máscaras.
b) Ficam suspensos os eventos que geram aglomerações, tais como: shows, salões de
festas, exposições, feiras, eventos científicos, congressos e congêneres.
c) Fica vedada a utilização da sauna.

d) Fica permitida a realização de partidas de tênis, com no
máximo 4 atletas na quadra;
e) Fica permitida a realização de partidas de futevôlei, com no
máximo 4 atletas na quadra;
f) Ficam vedados os esportes coletivos
g) As atividades de luta e dança são permitidas apenas sem
contato físico.
h) As atividades de crossfit e treinamento funcional deverão
suspender o uso de equipamento de difícil higienização,
como pneu e corda naval.

QUARTA FASE
A partir do dia 10 de agosto, enquanto perdurar o Estado de Calamidade Pública.
Na quarta fase de abertura, ficam permitidas todas as atividades e serviços no município,
observando o funcionamento de 50% da capacidade máxima permitida, o distanciamento
mínimo de 1,5 metro entre as pessoas e as regras estabelecidas no artigo 2º do presente
Decreto.

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