Licitação do lixo em Pádua tem contrato estimado de quase 12 milhões

Depois de seguidas ¨emergências¨ e clásulas esquisitas no edital de licitação, enfim vai acontecer a concorrênca pública de Santo Antônio de Pádua, munícipio do Noroeste Fluminense. A nova daa escolhida é 8 de Julho, quando estará sendo disputado um contrato com o valor global estimado em R$ 11.248.687,68. Essa é a terceira remarcação e acontece depois de o edital ter passado por análises do Tribunal de Contas do Estado, a partir de representação feita por uma empresa concorrente, que apontou algumas irregularidades, chamadas ¨PEGADINHAS¨, que tanto poderiam prejudicar uma empresa como favorecer outra, no caso a atual prestadora de serviços.


A licitação era pra ter acontecido em maio de 2018, foi adiada para agosto do mesmo ano e transferida para julho. Na primeira análise o Tribunal de Contas citou entre as irregularidades a obrigatoriedade de os licitantes apresentarem Certificado de Registro Cadastral, oque foi apontado como incompativel com a modalidade licitatória da concorrência.
O TCE, citou ainda a exigência de comprovação de inscrição e certificação das empresas junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis e a omissão no instrumento convocatório quanto à necessária comprovação pelos interessados de possuirem autorização do Ibama para uso de motossera e a irregular obrigatoriedade de realização de visita técnica, essa última anotada pela Corte de Contas como ¨cláusula potencialmente restritiva à competitividade¨.

Os seguidos adiantamentos acabaram por beneficiar a empresa Vieira Stones Empreendimentos, que anos presta o serviço na cidade, já recebido mais de R$ 37 milhões dos cofres públicos de Santo Antônio de Pádua. Foram R$ 6.098.829,53 em 2014, R$ 6.242.931,89 em 2015, R$ 6.100.191,88 em 2016, R$ 7.918.843,48 em 2017 e R$ 10.889.458,23 no ano passado.
Em relação ao gasto com o serviço este ano não há como saber o valor exato pago de janeiro até hoje, porque o Portal da Transpar~encia do município não está atualizado.
FONTE: ELIZEU PIRES.

Uma pergunta que não quer calar, pois a prefeitura de Itaperuna, licitou os serviços pelo valor um pouco mais de R$ 7 milhões, com uma população aproximadamente entre 200 mul habitantes e Pádua uma lícitação de quase R$ 12 milhões, como uma cidade como Itaperua que tem três vezes mais a população de Pádua, consegue um serviço dom R$ 7 milhões e Pádua com R$ 5 milhões a mais.
Acreditamos que esse valor pode ser corrigiso e ser aplicado esses quase R$ 5 milhões na educação, na saúde, investir em coisas mais urgentes, ou será que o lixo é mais importante que o nosso hospital.

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