Recursos serão repassados para enfrentamento da covid-19
Uma portaria do Ministério da Saúde, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (3) destina mais de R$ 1,1 bilhão para fundos de Saúde dos estados, Distrito Federal e municípios. Os recursos serão repassados em parcela única para o enfrentamento da pandemia de covid-19.
O montante está previsto na Medida Provisória (MP nº 1062/21), editada pelo presidente Jair Bolsonaro no mês passado, que libera mais de R$ 9,1 bilhões para o combate à covid-19.
O Fundo Nacional de Saúde fica com a maior parte dos recursos: mais de R$ 8,3 bilhões. O dinheiro deve ser aplicado em atenção à saúde para procedimentos em média e alta complexidade, estruturação de serviços de urgência e emergência, pagamento do piso de atenção primária à saúde, educação e formação em saúde.
Pela MP, uma parte do restante do valor previsto – R$ 705,1 milhões – irá para a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Os recursos vão financiar compra e distribuição de vacinas, manutenção de laboratórios e pesquisas clínicas em patologias de alta complexidade da mulher, da criança e do adolescente.
O Hospital Nossa Senhora da Conceição fica com o restante, R$ 15,3 milhões. O dinheiro faz parte do programa de atenção à saúde nos serviços ambulatoriais e hospitalares do Ministério da Saúde em Porto Alegre.
A MP 1062/21 tranca a pauta de votações do Congresso a partir de 24 de setembro e precisa ser votada por deputados e senadores até o dia 8 de outubro.
De acordo com a Portaria , os recursos financeiros previstos no art. 1º, serão destinados ao custeio de ações e serviços de saúde para o enfrentamento da Pandemia relativo ao procedimento “0303010223 – Tratamento de Infecção pelo Novo Coronavírus – COVID 19”.
| Sigla UF | Município | Valor |
| RJ | APERIBE | R$:169.500,00 |
| RJ | CAMBUCI | R$:88.500,00 |
| RJ | CAMPOS DOS GOYTACAZES | R$: 2.608.500,00 |
| RJ | ITAOCARA | R$: 49.500,00 |
| RJ | ITAPERUNA | R$: 42.000,00 |
| RJ | MIRACEMA | R$: 76.500,00 |
| RJ | SANTO ANTONIO DE PADUA | R$:310.500,00 |
| RJ | SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA | R$: 64.500,00 |
| RJ | SAO FIDELIS | R$: 417.000,00 |
Fonte: Agência Brasil