Gilmar Mendes manda soltar ex-governadores Anthony e Rosinha Garotinho

Durou pouco tempo a estadia do casal Garotinho na cadeia, os dois tiveram a liberdade concedida nesta quinta feira (31/10) por ondem do ministro Gilmar mendes.

Os dois haviam sido presos na manhã desta quarta feira (30) após o tribunal de justiça ter determinado a prisão dos dois , eles são investigados por  superfaturamento  em contratos celebrados entre a  Prefeitura de Campos, no Norte fluminense, e a construtora Odebrecht, para a construção de casas populares dos programas Morar Feliz I e Morar Feliz II durante os dois mandatos de Rosinha como prefeita (2009/2016).

Segundo Gilmar, não há qualquer fato concreto para corroborar a suposta ameaça a testemunha que teria sido feita pelo casal, de acordo com ele, “não há sequer indicação de pessoas específicas que estariam causando tais intimidações.

Ou seja, não se pode fundamentar a prisão cautelar de uma pessoa a partir de juízos hipotéticos carentes de qualquer embasamento fático em concreto”.


O casal está proibido de manter contato com outros investigados ou testemunhas. Eles também devem entregar os passaportes e não podem sair do país sem autorização judicial, além disso, terão de comparecer mensalmente à Justiça até o quinto útil de cada mês, onde deverão comprovar o local de residência.


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