Estado do RJ deve receber R$ 14,8 bilhões em royalties de petróleo em 2020

O Estado do Rio deverá receber R$ 14,8 bilhões de royalties da extração de petróleo no território fluminense em 2020 – atualmente, cerca de 70% da receita de R&PE do Estado do Rio de Janeiro tem sua origem em campos pré-sal. A expectativa de arrecadação é da Secretaria de Estado de Fazenda.

Até o momento, o Rio arrecadou R$ 10,4 bilhões em 2019. Esse valor não inclui o montante do leilão do excedente da cessão onerosa – rateio entre estados e municípios de parte dos recursos do leilão de petróleo dos excedentes de barris de petróleo do pré-sal, a ser realizado no próximo dia 6 de novembro. Nele, o Estado pretende receber mais R$ 2,3 bilhões.

Em nota a secretaria de fazenda informou que “Todo o montante que o Rio recebe de royalties, após as deduções constitucionais e legais, é destinado ao Rioprevidência. As deduções obrigatórias são: Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (Fecam), Fundo Estadual de Investimentos e ações de Segurança Pública e Desenvolvimento social (Fised), transferência aos municípios e obrigações de crédito com a União”.

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