Arquivo da categoria: Política

GOLEIRO BRUNO DO FLAMENGO CONSEGUE LIBERDADE!

APÓS VÁRIAS TENTATIVAS FRUSTRADAS DE CONSEGUIR A LIBERDADE, O STF CONCEDEU AO EX GOLEIRO DO FLAMENGO UM HABEAS CORPUS!

ELE ESTAVA PRESO POR CONTA DO SUMIÇO DA EX NAMORADA ELIZA SAMUDIO EM 2010,  ELE RESPONDERÁ EM LIBERDADE PELO SUMIÇO DA EX NAMORADA!

NO JULGAMENTO OCORRIDO EM 2013, BRUNO FOI CONDENADO A 22 ANOS DE CADEIA , POR HOMÍCIDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO, MAIS 3 ANOS POR SEQUESTRO E CÁRCERE PRIVADO, MAIS 1 ANO POR OCULTAÇÃO DE CADÁVER!

 

Primeira sessão da Câmara Municipal de Pádua Rj


Primeira sessão da Câmara Municipal de Pádua Rj aconteceu na noite desta segunda-feira (20/02), onde a noite foi marcada por agradecimentos e indicações dos vereadores, tanto na área da saúde como em calçamentos dos bairros.

Esteve presente também o excelentíssimo senhor Prefeito Josias Quintal de Oliveira e o secretário de obras do município Alexandre Brasil.

Próxima sessão foi marcada para quarta-feira dia (22/02)







A cassação do Governador Pezão e seu Vice Dornelles é publicada no Diário da Justiça

Cassação do Goverdador do Rio Pezão e seu Vice Dornelles foi publicada hode dia (20/02) no Diário da Justiça.
A cassação foi ordenada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que condenou o Governador por abuso de poder político e ecônomico na sua campanha.
Pela desisão os dois tem seus diplomas cassados e ficaram ilegíveis por 8 anos.


A decissão da cassação foi tomada no dia (08/02) por 3 votos a 2, Pezão e Dornelles informaram que vão recorrer ao (TSE) Tribunal Superior Eleitoral.
Eles tem 3 dias para entrar com recurso. A acessoria do TRE e do Governo do Estado diz que até que sejá julgado em Brasilia o governador e o vice podem permanecer no cargo.

Polícia e MP-RJ divulgam resultado final de operação em Miracema!

Policiais militares do 36º Batalhão, Batalhão de Ações com Cães e o GAP do Ministério Público foram mobilizados na operação!!   

 

 O 36º Batalhão de Polícia Militar divulgou na noite desta quinta-feira (16) o resultado final da operação realizada durante a manhã e tarde de ontem no Morro do Cruzeiro e na Vila Nova de Carvalho, bairros sob forte influência do tráfico de drogas no município de Miracema. Cinco pessoas foram detidas, entre elas, dois adolescentes.

Com o nome de “Ybira”, a operação teve como objetivo desarticular uma quadrilha de traficantes que atua no município de Miracema. Onze pessoas foram denunciadas à Justiça por tráfico de drogas e associação para o tráfico.

De acordo com a investigação, a quadrilha era abastecida com armas e entorpecentes enviados por três dos denunciados, baseados na comunidade do Jacarezinho, Zona Norte do Rio. Foram expedidos mandados de prisão preventiva contra os acusados e mandados de busca e apreensão pela 2ª Vara da Comarca de Miracema. A investigação foi realizada em parceria com a Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI-MPRJ) e com a Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário (Sispen-Seap) da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Também houve apoio do BAC (Batalhão de Ações com Cães), da PMERJ, e do 36º Batalhão de Polícia Militar.

A investigação teve início a partir de notícias recebidas pela Promotoria de Justiça Criminal de Miracema sobre a atuação de traficantes na região. Com o auxílio do GAECO, o procedimento criminal instaurado identificou os locais de venda de drogas conhecidos como Cruzeiro, Curva do “S”, Vila Nova, Cehab e Nossa Senhora de Fátima. Com o auxílio de interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça, também foi possível identificar os integrantes da quadrilha e o modo de atuação do grupo.

Entre os líderes oriundos de Miracema, mas baseados no Jacarezinho e apontados como responsáveis pela remessa de armas e drogas, estão José Fernando de Oliveira Santos, vulgo “Tio” ou “Nandinho do Jacaré”; Maycon da Silva Ferreira, vulgo “MK” ou “da Uva”; e Roger Wellington Mendes da Silva, o “RG” ou “Roginho”. Mulheres e adolescentes eram cooptados por esses criminosos para servirem de “mulas”, “vapores” e “soldados do tráfico”, segundo a denúncia.

O pedido de prisão dos denunciados apontou o risco representado pela quadrilha naquele município. As interceptações identificaram ameaças a moradores que não aceitavam a utilização das lajes para o armazenamento das drogas, conversas que tramavam a morte de pessoas que pudessem atrapalhar o comércio ilegal e relatos sobre a troca de tiros em frente a uma escola no ano passado.

Segundo o MP-RJ, o GAECO-MPRJ também solicitou à Justiça a quebra do sigilo bancário e o bloqueio de contas identificadas para a movimentação de dinheiro da associação criminosa.

    Desde as primeiras horas do dia, trinta agentes do 36° BPM, dez policiais do Batalhão de Ações com Cães (BAC) e outros sete agentes do Grupamento de Apoio à Promotoria, do Ministério Público, concentravam-se em Miracema para cumprir doze mandados de busca e apreensão e outros seis de prisão.
   Casas foram revistadas e dentro de uma delas os agentes encontraram uma pistola calibre 9 milímetros. A casa seria de um detento que cumpre pena em regime fechado. Sua esposa, que estava na casa durante a revista, chegou a ser conduzida à 137ª Delegacia Legal de Miracema, mas foi liberada após ter prestado depoimento.
   Em outras residências, celulares e anotações que comprovam a venda de entorpecentes foram apreendidos. Cinco suspeitos foram detidos, entre eles dois adolescentes. Ainda de acordo com a PM, os detidos foram autuados por tráfico e analogia ao tráfico. Três deles serão encaminhados à Casa de Custódia de Itaperuna e os adolescentes para o Degase.
 

​POLICIA MILITAR REALIZA OPERAÇÃO CONJUNTA COM FORÇAS DO JUDICIÁRIO, EM MIRACEMA.

​POLICIA MILITAR REALIZA OPERAÇÃO CONJUNTA COM FORÇAS DO JUDICIÁRIO, EM MIRACEMA.
Foi realizada na manhã desta quinta feira, dia 16, em Miracema, nos bairros Cruzeiro e Vila Nova, operação conjunta entre o GAP/MPERJ (Grupo de Apoio à Promotoria), BAC/PMERJ 

(Batalhão de Ações com Cães) e 36ºBPM.
No total, foram mobilizados para os cumprimentos de mandados de prisão e busca e apreensão o efetivo de: 30 policiais do 36°BPM, 10 policiais militares do BAC e 07 policiais militares do GAP.
Foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão e 06 mandados de prisão, sendo que destes, 05 foram  cumpridos com êxito. Também foram apreendidos anotações do trafico de drogas, celulares, material para endolação, além de uma pistola 9 mm.


 


Pezão pode sofrer impeachment por não cumprir gasto mínimo com saúde!!

Situação do governador se complicará se o Tribunal de Contas do Estado reprovar as contas de 2016!

 

O governador Luiz Fernando Pezão pode sofrer processo de impeachment por não cumprir o investimento mínimo em saúde pública determinado pela Constituição. Segundo parlamentares, isso pode ser interpretado como crime de responsabilidade e abrir caminho para tirar Pezão do Palácio Guanabara.
O documento traz dados preocupantes, como as despesas aplicadas na Saúde. O governo não atingiu o índice mínimo de gastos nessa área: o percentual de aplicação em ações e serviços foi de 10,35% sobre impostos e transferências legais, e o mínimo previsto pela Constituição é 12%.
A situação se complicará, de fato, se o Tribunal de Contas do Estado (TCE) reprovar as contas de 2016. Vale lembrar que o relatório publicado nesta quarta-feira é um balanço orçamentário resumido. Já o documento que será enviado ao TCE até o dia 2 de abril trará mais detalhes sobre a situação fiscal do Estado.
O presidente da Comissão de Tributação da Alerj, deputado Luiz Paulo (PSDB), ressalta que a lei do estado de calamidade financeira não isenta o Executivo a cumprir as regras constitucionais.
“Ao descumprir um preceito constitucional, pode-se cogitar que o estado está cometendo um crime de responsabilidade”, disse Luiz Paulo. Apesar disso, o parlamentar afirmou que vai esperar o parecer do TCE e a reação do Parlamento.
Líder do Psol na Alerj, o deputado Marcelo Freixo diz que “além de o governo ter cometido crime de responsabilidade, cometeu um crime social”. “Não investir o mínimo na saúde significa que as pessoas morrem. Este é um governo que chega ao fim da pior maneira. Não há condições de ele continuar”, declarou.
Freixo lembrou que já pediu ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a anulação da eleição do governador. “Houve recurso do governo ao TSE. E a outra possibilidade é o impeachment. Um governo não pode sofrer impeachment por ser ruim, Mas o caso deste governo é de crime de responsabilidade, não é só porque ele é ruim”, afirmou o parlamentar.
Para Eliomar Coelho (Psol), o relatório revela uma má gestão que considera “criminosa”. “É mais uma prova da irresponsabilidade criminosa de um governo que não tem mais condições de continuar”. Nesta quinta-feira, a bancada do Psol se reunirá para avaliar se apresentará o pedido à presidência da Alerj.
O presidente da Alerj, Jorge Picciani (PMDB) disse que não analisará nenhum pedido de impeachment antes de o Tribunal de Contas do Estado (TCE) avaliar. se houve crime de responsabilidade. Segundo Picciani, o parecer do TCE terá que passar pela Comissão de Orçamento da Casa, o que leva tempo.
Estouro de gastos com pessoal
Conforme a Coluna do Servidor informou em janeiro, o balanço apresenta o estouro de gastos com pessoal do Executivo: 61,63% sobre a receita corrente líquida (RCL). E o teto previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é de 49%. De acordo com a LRF, há prazo de oito meses para o enquadramento.
Vale lembrar que a lei de calamidade prevê a excepcionalidade ao Estado do Rio neste caso referente à LRF. Mas, na soma de todos os poderes, também houve estouro de gastos com pessoal: 72,31% da RCL, e o teto é de 60%.
O estado também ultrapassou — e muito — sua capacidade de endividamento (como o relatório publicado em agosto já havia informado) alcançando 232,06% da RCL, enquanto o teto é de 200%.
Governo aponta queda da receita e afasta demissão de servidor
Segundo o governo, o resultado não se deve apenas ao aumento de gastos com pessoal, mas também à queda de 9,8% na arrecadação em 2016. A receita corrente líquida caiu de R$ 51,2 bilhões em 2015, para R$ 46,2 bilhões em 2016. A situação foi agravada pela queda brutal na arrecadação de ICMS e royalties e participações especiais do petróleo.
O Estado lembrou que, em junho de 2016, decretou Estado de Calamidade Pública no âmbito da administração financeira, o que foi reconhecido pela Assembleia Legislativa através da Lei 7.483/16. Diz ainda que a Lei de Responsabilidade Fiscal prevê em seu Artigo 65 a suspensão da contagem dos prazos e disposições estabelecidas para o Poder que ultrapassar os limites definidos para a despesa de pessoal no caso de tal estado de calamidade.
“Contudo, a suspensão não exime o governo estadual de praticar as medidas necessárias para que não haja aumento na folha. O governo buscou ao longo do ano de 2016 reduzir as despesas de pessoal e custeio, tanto através de medidas de contenção de gastos imediatas, como através de proposição de leis com efeitos estruturantes para o médio e longo prazos”, dizia outro trecho da nota.
Revelou que a reestruturação administrativa do governo estadual, “que inclui a redução de despesas, prossegue em curso, sendo que novas medidas serão anunciadas em breve”, e que é “importante salientar que o conjunto de medidas definido no Termo de Compromisso assinado com o Governo Federal resultará em redução das despesas com pessoal no Estado”.
O estado também proibiu, em decreto de outubro, o provimento de cargos em comissão e designação para funções de confiança vagos, assim como a transformação de cargos em comissão. Além disso, no texto, impediu a concessão de vantagens, aumentos e reajustes – salvo os derivados de sentença judicial ou de determinação legal ou contratual também estão vedados.
De acordo com o governo, não há iniciativa em curso para demissão de servidores. Ressaltou ainda que o conjunto de medidas incluído no Termo de Compromisso é garantir o ajuste fiscal sem a demissão dos servidores, “essenciais para que o governo cumpra o objetivo de prestação de serviços aos cidadãos fluminenses”.

Ex-vereador Antônio Jacinto Filho faleceu nesta quarta-feira (15) aos 90 anos em Muriaé (MG)




O prefeito Josias Quintal de Oliveira decretou luto oficial no município por três dias a partir desta quarta-feira (15), em função do falecimento do ex-vereador Antônio Jacinto Filho. Neste período, todos os pavilhões municipais ficarão hasteados em meio mastro.
   Antônio Jacinto Filho nasceu em Leopoldina/MG em 1926 e aos 16 anos se mudou para Santo Antônio de Pádua, onde trabalhou com seus 11 irmãos como agricultor no Distrito de Santa Cruz.
   Em 1958 assumiu o cargo de Subdelegado de Polícia no Distrito de Santa Cruz, permanecendo até 1960. No ano seguinte assumiu o cargo de vereador, sendo o primeiro sendo eleito no Distrito, exercendo seu mandato, na época, sem remuneração, quando era Prefeito o Sr. Abel da Silva Malafaia.
   Ativo nas questões políticas e conhecedor de diversas áreas, aposentou-se trabalhando na empresa de Correios e Telégrafos.
   O corpo de Antônio foi velado no plenário da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua e sepultado no Cemitério Municipal, no Centro.
 


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Servidores públicos: Semana começa com a previsão de pagamento, nesta terça-feira, a apenas duas áreas do funcionalismo do estado!

A semana começa em clima de apreensão entre os servidores estaduais. Categorias como as da Segurança e da Educação esperam que o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, cumpra a promessa feita na semana passada e deposite, amanhã, os salários de janeiro. O pagamento servirá, em especial para a Segurança, como uma forma de acalmar os ânimos. Na sexta-feira, por exemplo, parentes de PMs protestaram em frente a batalhões da Polícia Militar, cobrando o depósito dos vencimentos em dia e a quitação do 13º salário de ativos, inativos e pensionistas da corporação.

O esforço para quitar os salários das duas áreas, porém, vai afetar o pagamento de outros segmentos do serviço público estadual. A Procuradoria Geral do Estado (PGE), a Secretaria estadual de Fazenda e Planejamento e o Centro de Ciência e Tecnologia do Estado do Rio (Proderj), que receberam o salário de dezembro, de forma integral, no dia 18 de janeiro (com apenas três dias de atraso), terão agora que enfrentar um possível parcelamento dos vencimentos de janeiro.

— Deve-se pensar no que pode ser feito. A Procuradoria tem função de Justiça, defende o Estado, e vai receber seu salário atrasado. Não há quem fique feliz — disse um funcionário da PGE.

Nos bastidores, os procuradores receberam a informação de que seus salários serão quitados somente no fim de fevereiro. Entre servidores da Fazenda, cuja função é arrecadar, o descontentamento é pela falta de informações.

Para o governo, a esperança é de obter autorização, por parte do Supremo Tribunal Federal, para que novos empréstimos sejam feitos, e que a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprove o projeto de privatização da Cedae, liberando um crédito de R$
3,5 bilhões. Sem isso, não há boas previsões para o funcionalismo.
— Queria muito poder dar uma previsão. Vamos aguardar o acordo no STF para saber o que teremos à disposição no caixa. Estamos confiantes — disse o secretário da Casa Civil, Christino Áureo.

Rombo de R$ 18,3 bi deve cair na conta de inativos !!

 

Citados, Cabral e Pezão, têm que explicar problema no Rioprevidência

Operações recheadas de irregularidades para captar recursos nos bancos do Brasil e Caixa Econômica Federal, além do mercado financeiro dos Estados Unidos, deixaram o saldo de R$ 18,3 bilhões de dívida para o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro (Rioprevidência). 

O pagamento, previsto para até 2020, tem como garantia royalties do petróleo, maior fonte de renda da autarquia para garantir a folha de 236 mil aposentados e pensionistas.

Se hoje os beneficiários sofrem com os atrasos salariais, o relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) alerta sobre a bancarrota no futuro do fundo.

A quebradeira foi identificada por uma auditoria nas contas de 2015 do governo.

São apontados como responsáveis o ex-governador Sérgio Cabral; o governador Luiz Fernando Pezão; o ex-diretor-presidente e atual secretário estadual de Fazenda, Gustavo Barbosa, e Reges Moisés dos Santos, hoje à frente do fundo.

Sexta feira (10), a Corte decidiu que eles têm que dar explicações no prazo de 30 dias.